O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin rejeitou, em decisão publicada nesta segunda-feira 15, um habeas corpus em prol do ex-soldado do Exército João Pedro Moreira, condenado pela Just ...

Pesquisadores do Ipea alertam para os riscos da liberação indiscriminada dos mototáxis nas grandes cidades FNDE contrata ...

O Procon paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, decidiu multar a concessionária Enel “por falhas graves e estruturais na prestação de serviço” na capital ...

Candidato à venda desconhece paradeiro de Napoleão. No Rio, deputados vão a pico da milícia para salvar informante do CV.

O cantor criticou o 'SBT' após o lançamento de um canal de notícias em evento com o presidente Lula (PT) e outras autoridades ...

As medidas são fundamentais para o sucesso das investigações e para proteger o Sistema Financeiro Nacional, afirmou o ministro do STF ...

Em 9 de dezembro, a defesa informou ao STF que seu cliente precisaria de uma intervenção cirúrgica imediata. Dois dias depois ...

O caso de Ramagem é regido pela Lei de Migração, que prevê o trâmite do processo de extradição, e pelo Decreto 5.750/1965, que delimita o rol de condições para a extradição. Para a especialista em ...

O artista criticou o canal por causa da presença do presidente Lula (PT) na cerimônia de lançamento do SBT News ...

Com o indeferimento da liminar, o habeas corpus seguirá para análise do mérito no Plenário do STM, após a prestação de informações pela autoridade apontada como coatora. Até lá, permanece válida a ...

Enviado em maio à crise aberta com a operação mais mortífera da história do Rio de Janeiro, o PL Antifacção cria um marco legal de combate ao crime organizado e prevê, entre outras coisas, penas mais ...

Não é o 'preto pobre da favela' quem mais exige combate quando o assunto é crime organizado, afirma o diretor Andrei ...